Lei de Incentivo ao Esporte - Federal
Projetos de Lei de Incentivo ao Esporte - Ministério do Esporte
1. Centro de excelência em formação e especialização em treinamento esportivo – Basquete e Voleibol
N° LIE: 0902394-15
Valor Repassado: R$ 292.570,36
Situação: Encerrado
Termo de Compromisso:
2. GNU - Natação Olímpica I
N° SLIE: 1814117-09
Processo: 58000.007622/2018-86
Valor: R$ 448.790,84
Situação: Encerrado - Prestação de Contas apresentada
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 29/10/2024 – Ofício 753/2023, (aguardando aprovação aspectos financeiros).
Termo de Compromisso – LIE : Nº 454 /2021/SEESP/SENIFE/CGDPE-EXC
3. GNU – Modalidades Olímpicas I
N° SLIE: 2000744
Processo: 71000.050500/2020-92
Valor: R$ 3.980.492,51
Situação: Prazo de Captação encerrado
Prazo do Término da Captação: 07/10/2023
Dados bancários:
Banco do Brasil
Agência: 1899-6
Conta Captação: 71426-7
4. GNU – Modalidades Paralímpicas I
N° SLIE: 2000743
Processo: 71000.050598/2020-88
Valor aprovado ATO: R$ 965.418,95
Situação: Termo de Compromisso assinado
Termo de Compromisso – LIE: Nº 26/2024/MESP/DPPIE/CGDPE-EXC
Publicação DOU referente a retificação dos dados bancários - migração de agência
Arquivo .pdf
5. GNU – Natação Olímpica II
N° SLIE: 2202676
Processo: 71000.083805/2022-42
Valor: R$ 1.405.689,64
Situação: Em Captação
Prazo do Término da Captação: 09/11/2024
Termo de Compromisso – LIE
Dados bancários:
Banco do Brasil
Agência: 1899-6
Conta Captação: 65137-0
6. GNU – Judô Olímpico I
N° SLIE: 2202835
Processo: 71000.083804/2022-06
Valor: R$ 1.836.066,37
Situação: Em Captação
Prazo do Término da Captação: 09/11/2024
Termo de Compromisso – LIE
Dados bancários:
Banco do Brasil
Agência: 1899-6
Conta Captação: 65138-9
Projetos Ministério do Esporte – Secretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR)
1. ME 2011
Convênio: 761298/2011
Valor : R$ 2.733.520,14
Situação: Encerrado (Prestação de contas em andamento)
Termo de Compromisso: Convênio 761298/2011
2. ME 2012
Convênio: 777905/2012
Valor Repassado: R$ 4.023.428,89
Situação: Encerrado (Prestação de contas em andamento)
Termo de Compromisso: Convênio 777905/2012