Lei de Incentivo ao Esporte - Federal
Projetos de Lei de Incentivo ao Esporte - Ministério do Esporte
1. Centro de excelência em formação e especialização em treinamento esportivo – Basquete e Voleibol
N° LIE: 0902394-15
Valor Repassado: R$ 292.570,36
Situação: Encerrado
Termo de Compromisso:
2. GNU - Natação Olímpica I
N° SLIE: 1814117-09
Processo: 58000.007622/2018-86
Valor: R$ 448.790,84
Situação: Encerrado - Prestação de Contas Aprovada
Aprovação da prestação de contas final, referente à execução física, ao atendimento das metas e ao cumprimento do objeto – dia 29/10/2024 – Ofício 753/2023 e execução financeira - Ofícios 3236/2025 e 3237/2027
Termo de Compromisso – LIE : Nº 454 /2021/SEESP/SENIFE/CGDPE-EXC
3. GNU – Modalidades Olímpicas I
N° SLIE: 2000744
Processo: 71000.050500/2020-92
Valor: R$ 3.980.492,51
Situação: Prazo de Captação encerrado
Prazo do Término da Captação: 07/10/2023
Objeto do Projeto: Promover melhores condições de treinamento aos atletas das Modalidades Olímpicas.
4. GNU – Modalidades Paralímpicas I
N° SLIE: 2000743
Processo: 71000.050598/2020-88
Valor aprovado ATO: R$ 965.418,95
Situação: Prestação de Contas Final Encaminhada
Termo de Compromisso – LIE: Nº 26/2024/MESP/DPPIE/CGDPE-EXC
Objeto do Projeto: Promover melhores condições de treinamento aos atletas das Modalidades Paralímpicas.
Publicação DOU referente a retificação dos dados bancários - migração de agência
Arquivo .pdf
5. GNU – Natação Olímpica II
N° SLIE: 2202676
Processo: 71000.083805/2022-42
Valor Captado: R$ 1.364.689,65
Utilização Aplicação Financeira R$ 64.485,10
Valor aprovado ATO: R$ 1.429.174,75
Situação: Em Execução
Perído de execução: 11/02/2025 - 30/04/2026
Objeto do Projeto: Participação das equipes de natação e águas abertas do GNU em Campeonatos Brasileiros conforme calendário da CBDA
6. GNU – Judô Olímpico I
N° SLIE: 2202835
Processo: 71000.083804/2022-06
Valor Captado: R$ 367.327,52
Utilização Aplicação Financeira R$ 14.731,75
Valor aprovado ATO: R$ 382.059,27
Situação: Em Execução
Perído de execução: 06/05/2025 - 06/05/2026
Objeto do Projeto: Participação da equipe de judô em campeonatos estaduais, interestaduais (brasileiros e outros), treinamentos, conforme calendário oficial da Confederação Brasileira de Judô e das Federações Estaduais da modalidade.
7. GNU Modalidades Paralímpicas II
N° SLIE: 2403712
Processo: 71000.062522/2024-29
Valor: R$ 1.719.651,45
Situação: Em Captação
Prazo do Término da Captação: 04/12/2026
Objeto do Projeto: Promover melhores condições de treinamento aos atletas das Modalidades Paralímpicas.
Dados bancários:
Banco do Brasil
Agência: 1899-6
Conta Captação: 68624-7
Projetos Ministério do Esporte – Secretaria Nacional de Alto Rendimento (SNEAR)
1. ME 2011
Convênio: 761298/2011
Valor : R$ 2.733.520,14
Situação: Encerrado (Prestação de contas em andamento)
Termo de Compromisso: Convênio 761298/2011
2. ME 2012
Convênio: 777905/2012
Valor Repassado: R$ 4.023.428,89
Situação: Encerrado (Prestação de contas em andamento)
Termo de Compromisso: Convênio 777905/2012